Concessionária é obrigada a custear aluguel de veículo

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio

As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito ocasionando situação vexatória no estabelecimento.

Fabricante de desodorante responsabilizada por reação alérgica causada pelo produto

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Unilever Brasil Ltda. a indenizar consumidor que apresentou lesões no corpo após uso do desodorante ?Rexona 24h Intensive.

Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro

Judiciário em legislador positivo, o que é amplamente vedado pela Constituição

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Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Violência X Segurança pública

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

TJMG condena motorista por crime doloso